Processo 404605/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2014 16:42
Autuado em 05/05/2014 16:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6222/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6222/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão   6222/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANGELO SEBASTIÃO ANDRADE
Gestor ordenador das despesas DIRCEU ADOLFO CAVINA
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Interessado JÚLIO FRANCISCO SCHIMANSKI KULLER
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO

Juntadas
DataDescrição
27/10/2014 08:47 do Protocolo 974096/14
17/10/2014 17:22 do Protocolo 956187/14
17/10/2014 17:20 do Protocolo 956136/14
02/10/2014 10:03 do Protocolo 899400/14
29/09/2014 09:14 do Protocolo 883279/14
24/09/2014 16:21 do Protocolo 876140/14
24/09/2014 16:16 do Protocolo 876116/14
23/09/2014 09:38 do Protocolo 869349/14
17/09/2014 08:10 AR do ofício OCN - 15274/14 - DP
17/09/2014 08:10 AR do ofício OCN - 15271/14 - DP
12/09/2014 08:47 AR do ofício OCN - 15273/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15271/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15273/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15274/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 343/2016
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6222/2015
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4131/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3746/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3495/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9175/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2016 11:26 DP  
11/02/2016 09:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 343/2016 -
13/01/2016 14:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 430/2016 -
12/01/2016 10:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 90/2016 -
17/12/2015 12:44 S2C Acórdão nº 6222/2015 -
01/12/2015 09:50 GCNB  
11/11/2015 11:24 SMPjTC Parecer nº 15551/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Diversas irregularidades. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e Recomendação.
28/10/2014 15:48 DAT Instrução nº 3883/2015 - o nº:
27/10/2014 15:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4131/2014 -
21/10/2014 14:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 4565/2014 -
01/10/2014 16:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6636/2014 -
23/09/2014 17:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3746/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Informação nº 16383/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 15271/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 15273/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 15274/2014 -
26/08/2014 17:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3495/2014 -
06/05/2014 13:55 DAT Instrução nº 6216/2014 -
05/05/2014 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9175/2014 -

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